Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204623518De acordo com o denominado método da tópica, sendo a constituição a representação do sistema cultural e de valores de um...1457941204623518Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios de Hermenêutica ConstitucionalDe acordo com o denominado método da tópica, sendo a constituição a representação do sistema cultural e de valores de um povo, sujeito a flutuações, a interpretação constitucional deve ser elástica e flexível.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479237Direito ConstitucionalSe servidor da UBS se negar a prestar as informações solicitadas, o cidadão poderá, por meio da ação constitucional de habeas data, exigir que elas se...Questão 457941204494709Direito ConstitucionalSe a Constituição for rígida, ficará vedada a sua alteração.Questão 457941204506910Direito ConstitucionalConquanto sejam considerados direitos individuais, os direitos políticos não possuem a natureza de direitos fundamentais e, portanto, não se lhes apli...Questão 457941204538672Direito ConstitucionalDeterminado município editou lei proibindo a utilização de automóveis particulares cadastrados em aplicativos para o transporte individual remunerado ...Questão 457941204560921Direito ConstitucionalÉ permitido ao magistradoQuestão 457941204561086Direito ConstitucionalCompete concorrentemente à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios legislar sobre direito tributário, financeiro, urbanístico e eleit...Questão 457941204564269Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do STF, são garantidas ao advogado público independência funcional e inamovibilidade.Questão 457941204564994Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo no âmbito estadual, assinale a opção correta.Questão 457941204598394Direito ConstitucionalCompete ao presidente da República, em caráter privativo, prover os cargos públicos federais, na forma da lei, podendo essa atribuição ser delegada ao...Questão 457941204600471Direito ConstitucionalÀ luz dos preceitos constitucionais, é possível que uma pessoa detenha a nacionalidade brasileira, mas não possa exercer a sua cidadania.