Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204624958A não intervenção, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressa, assim como outros fundamentos, o pode...1457941204624958Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais Gerais | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA não intervenção, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressa, assim como outros fundamentos, o poder supremo e independente do país.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443845Direito ConstitucionalSegundo entendimento do STF, os sindicatos têm legitimidade extraordinária para defender, em juízo, os direitos e interessesQuestão 457941204444234Direito ConstitucionalAs jazidas, em lavra ou não, os recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica pertencem à União e constituem propriedade distinta da do solo...Questão 457941204471346Direito ConstitucionalOs estados-membros podem instituir aglomerações urbanas e microrregiões mediante lei complementar, mas não regiões metropolitanas, já que a criação de...Questão 457941204530422Direito ConstitucionalÉ inconstitucional regulamentação de regime jurídico de servidores militares estaduais por emenda constitucional de origem parlamentar.Questão 457941204563864Direito ConstitucionalO brasileiro naturalizadoQuestão 457941204574709Direito ConstitucionalConsiderando-se as normas contidas na CF acerca da ordem econômica, é correto afirmar queQuestão 457941204577294Direito ConstitucionalÀ luz da CF, assinale a opção correta no que se refere à organização político-administrativa dos municípios.Questão 457941204577798Direito ConstitucionalA garantia do mínimo existencial, que decorre da proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, restringe a invocação da reserva do possível co...Questão 457941204608599Direito ConstitucionalÉ da competência dos estados-membros explorar os serviços de energia elétrica.Questão 457941204619350Direito ConstitucionalConforme o preceito constitucional, agente de polícia, estando judicialmente autorizado, pode entrar na casa de suspeito de crime, sem o seu consentim...