A respeito da liquidação de sentença, assinale a opção correta.

A prerrogativa de intimação pessoal aplica-se aos núcleos de prática jurídica das instituições privadas de ensino superior.

João propôs ação declaratória de inexigibilidade de débito, já prescrito, contra Beta Recuperação de Créditos Ltda., sob a alegação de que a dívida ex...

Conforme entendimento do STJ, a ausência de intimação do MP para atuar como fiscal da ordem jurídica em ACP proposta pelo próprio MP configura hipótes...

Caso o Ministério Público não seja intimado para feito no qual deveria intervir, o processo será nulo.

Quando for inviável realizar citação, intimação ou notificação por meio eletrônico, deve-se obedecer às regras ordinárias aplicáveis aos documentos fí...

Acerca dos procedimentos e da efetividade da tutela jurisdicional, assinale a opção correta.

Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil, julgue os itens subsequentes.A extinção, por decurso de prazo, do direito de praticar o ...

Considerando os limites objetivos da coisa julgada, assinale a opção correta.

A título de antecipação de tutela, pode ser requerida providência de natureza cautelar.

A competência para conciliar, processar e julgar a causa é de uma das varas dos juizados especiais federais com jurisdição sobre o domicílio de qualqu...