Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204627786Julgue os próximos itens, relativos a serviços públicos.A promoção da proteção do patrimônio histórico-cultural local co...1457941204627786Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisJulgue os próximos itens, relativos a serviços públicos.A promoção da proteção do patrimônio histórico-cultural local compete aos estados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448087Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, por ser analítica e contemplar extenso rol de direitos fundamentais e regras detalhadas sobre organização estatal, exe...Questão 457941204471543Direito ConstitucionalA segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio dos seguintes órgãos: políci...Questão 457941204477618Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens seguin...Questão 457941204482467Direito ConstitucionalA norma constitucional que prevê o direito à educação como um direito social é uma norma de eficácia limitada do tipo programática.Questão 457941204517046Direito ConstitucionalA mineradora Y tem reduzido seu quadro de funcionários contratados, em razão de contenção de despesas, e Ivo, empregado sindicalizado, estava na lista...Questão 457941204539777Direito ConstitucionalConsiderando a doutrina clássica do direito constitucional, assinale a opção correta a respeito das normas constitucionais de eficácia contida e as no...Questão 457941204590106Direito ConstitucionalSão absolutamente inelegíveis os indivíduos que tenham menos de dezesseis anos de idade, os estrangeiros, os privados temporariamente dos seus direito...Questão 457941204596408Direito ConstitucionalPela teoria da inconstitucionalidade por reverberação normativa, a norma dependente daquela declarada inconstitucional em processo anterior também est...Questão 457941204603472Direito ConstitucionalA norma constitucional que estabelece a inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas, salvo por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que...Questão 457941204647269Direito ConstitucionalNo Brasil, por determinação constitucional, a política agrícola deve envolver a participação efetiva do setor de produção, do setor de comercialização...