Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204627844O fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma a par...1457941204627844Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroO fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma a partir de motivações políticas, históricas e ideológicas caracteriza o exercício da interpretaçãoAteleológica.Bsistemática.Chistórica.Dlógica.Edoutrinária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445028Direito CivilAcerca da eficácia do instrumento de cessão de direitos ou de crédito perante terceiros, é correto afirmar, à luz da jurisprudência do STJ, que o inst...Questão 457941204470756Direito CivilConforme entendimento do STJ, o direito real de habitação do cônjuge supérstiteQuestão 457941204527992Direito CivilA respeito da aplicação das leis, das pessoas jurídicas e dos bens, julgue os itens a seguir.No que tange à aplicação das leis estrangeiras, o Brasil ...Questão 457941204536331Direito CivilNo que concerne às modalidades de decadência legal e convencional, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil.Questão 457941204564047Direito CivilCom relação a negócios jurídicos, prescrição e provas, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.Questão 457941204632645Direito CivilSomente os bens móveis infungíveis e alienáveis podem ser objeto de alienação fiduciária em garantia.Questão 457941204648971Direito CivilEncargo e condição são institutos que não se confundem, pois o primeiro não suspende a aquisição ou o exercício do direito, ao contrário do segundo.Questão 457941204648976Direito CivilConsidere que João deva certa quantia para José, que deve igual quantia para Pedro. Considere, ainda, que, devido a acordo firmado entre os três, João...Questão 457941204669996Direito CivilO regime da multipropriedade poderá ser adotado por condomínio edilício na totalidade de suas unidades autônomas, por meio da deliberação da maioria a...Questão 457941204670096Direito CivilConforme previsão legal, é competente para a propositura de ação civil pública o foro do local do dano, cujo juízo terá competência funcional para pro...