Considerando os princípios de direito ambiental, assinale a opção correta.

É objetivo fundamental da educação ambiental o estímulo à participação individual e coletiva, inclusive das escolas, nas ações de prevenção, mitigação...

Os imóveis rurais localizados no bioma amazônia e inscritos no cadastro ambiental rural terão prioridade nas ações governamentais de regularização amb...

Pelo princípio clássico da precaução, invocado na UNFCCC, as partes se comprometem a adotar medidas protetivas em face de peremptórias provas científi...

As UC do grupo de proteção integral têm um conselho deliberativo com o objetivo de integrar a participação de representantes de órgãos públicos, de or...

Várias pesquisas científicas apontam no sentido de que o uso de sacolas plásticas é um dos grandes vilões contra a preservação do meio ambiente. A jus...

Independentemente de dolo ou culpa, a empresa deverá reparar o dano ambiental.

Lavras a céu aberto, com ou sem beneficiamento, sujeitam-se a licenciamento ambiental.

A instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) consolidou o plano de manejo como ferramenta central do processo de ge...

Medidas ambientalmente sustentáveis podem ser definidas em legislação, inclusive as voltadas à proteção dos biomas brasileiros contra espécies exótica...

Se aplicada, a multa pela construção do silo de armazenagem estaria limitada ao máximo de 10 salários mínimos.