Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204628751De acordo com a CF, constituem monopólio da União a pesquisa, a comercialização e a lavra das jazidas de petróleo e gás ...1457941204628751Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaDe acordo com a CF, constituem monopólio da União a pesquisa, a comercialização e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463859Direito ConstitucionalCom fundamento na previsão constitucional de competência dos municípios para a promoção do adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e c...Questão 457941204502200Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue os itens a seguir.5 Segundo a doutrina constitucional brasileira, as cláusulas pétre...Questão 457941204503554Direito ConstitucionalNo que diz respeito à competência dos municípios conforme a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens a seg...Questão 457941204514251Direito ConstitucionalO projeto apresenta vício de iniciativa, pois a competência é privativa do chefe da unidade gestora do RPPS no âmbito do município.Questão 457941204548227Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os próximos itens.No Brasil, as proibições constituc...Questão 457941204550243Direito ConstitucionalOs estados podem prever foro por prerrogativa de função aos vereadores, ressalvada a competência constitucional do tribunal do júri.Questão 457941204637226Direito ConstitucionalEntre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial.Questão 457941204654227Direito ConstitucionalSegundo posição majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF), a realização de pesquisas em células-tronco embrionárias ofende o direito à vida, assim...Questão 457941204669286Direito ConstitucionalOs estados podem subdividir-se para a formação de novos estados, contanto que haja aprovação da população diretamente interessada, mediante referendo,...Questão 457941205285783Direito ConstitucionalCom relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item a...