Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204641012Para que se busque uma gestão ambiental focalizada em resíduos, é indispensável alcançar um conjunto de pressupostos. Co...1457941204641012Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INMETRODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Para que se busque uma gestão ambiental focalizada em resíduos, é indispensável alcançar um conjunto de pressupostos. Com relação à gestão de resíduos industriais, assinale a opção correta.AO princípio da sustentabilidade ambiental entende que a política deve ser orientada para a obtenção de um comportamento responsável dos agentes geradores dos resíduos em todas as etapas de seu ciclo de vida.BO princípio do poluidor-pagador sustenta que a autoridade pode exercer uma ação preventiva quando há razões para crer que as substâncias, os resíduos ou a energia introduzidos no meio ambiente podem ser nocivos à saúde ou ao meio ambiente.CO princípio da precaução entende que o impacto ambiental do resíduo é responsabilidade de quem o gera.DO princípio da responsabilidade “do berço ao túmulo” refere-se a uma orientação dada pela Convenção da Basileia, em 1989, para que as soluções adotadas em relação aos resíduos minimizem os riscos e custos de translado ou deslocamento, fazendo com que os resíduos sejam tratados ou depositados em lugares mais próximos a seus centros de origem.EO princípio do uso da melhor tecnologia disponível sustenta a conveniência de evitar a geração de resíduo por meio do tratamento ou minimização em seu lugar de origem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454354Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007, é princípio fundamental da prestação dos serviços públicos de saneamento básicoQuestão 457941204459945Direito AmbientalO processo de tomada de decisão sobre assuntos relacionados ao acesso a conhecimento tradicional associado de origem identificável não está condiciona...Questão 457941204461251Direito AmbientalNo Acordo de Paris, é definido um mecanismo de desenvolvimento limpo, o qual deve sujeitar-se à autoridade e orientação da Conferência das Partes, na ...Questão 457941204461261Direito AmbientalRecursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.Questão 457941204509520Direito AmbientalAs diretrizes gerais de ação aptas a implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) incluem aQuestão 457941204527080Direito AmbientalNo que se refere ao licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir.I Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambi...Questão 457941204576875Direito AmbientalConforme jurisprudência do STJ, ao contrário da responsabilidade administrativa ambiental, em que se exige pessoalidade da conduta, a responsabilidade...Questão 457941204617396Direito AmbientalNo texto, essencialmente narrativo, o clímax, identificado no último parágrafo, corresponde à criação do Ministério do Meio Ambiente.Questão 457941204627308Direito AmbientalCom relação aos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204659462Direito AmbientalA lei veda a prestação de serviços públicos de saneamento básico por entidade não integrante da administração do titular.