Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204642627O entendimento do direito constitucional relativo à casa apresenta maior amplitude que o do direito privado, de modo que...1457941204642627Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PrivacidadeO entendimento do direito constitucional relativo à casa apresenta maior amplitude que o do direito privado, de modo que bares, restaurantes e escritórios, por exemplo, são locais assegurados pelo direito à inviolabilidade de domicílio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455978Direito ConstitucionalQuanto à forma, as constituições podem ser classificadas como promulgadas, quando há a participação popular na sua formação, ou como outorgadas, quand...Questão 457941204500207Direito ConstitucionalÉ inconstitucional lei de iniciativa parlamentar que regulamente política pública para pagamento de bolsa aluguel para pessoas em situação de rua, ain...Questão 457941204502018Direito ConstitucionalRelativamente aos servidores civis, à responsabilidade do presidente da República e do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.Caso a Constituição...Questão 457941204503855Direito ConstitucionalO art. 5.º, XXVI, da Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que “a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela f...Questão 457941204517688Direito ConstitucionalÉ admitido o aditamento da petição inicial da ação direta de inconstitucionalidade para incluir impugnação a novos dispositivos legais a qualquer temp...Questão 457941204561989Direito ConstitucionalNo sistema democrático, a participação ativa do cidadão na vida pública implicaQuestão 457941204574330Direito ConstitucionalA atuação das associações na defesa de seus associados em mandado de segurança coletivo independe de autorização.Questão 457941204625809Direito ConstitucionalNo que tange ao habeas corpus, ao mandado de injunção, ao habeas data e ao mandado de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941204626921Direito ConstitucionalA alienação ou cessão de terras públicas, inclusive para fins de reforma agrária, submete-se à prévia aprovação do Congresso Nacional.Questão 457941204669287Direito ConstitucionalO Distrito Federal detém algumas competências legislativas reservadas aos estados-membros, como a de legislar sobre vencimentos dos membros da Polícia...