Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204643473Compete à justiça comum o processo e o julgamento de ações de indenização por dano moral decorrente de acidente do traba...1457941204643473Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-21Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioCompete à justiça comum o processo e o julgamento de ações de indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho propostas por empregado contra empregador.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446925Direito ConstitucionalA CF assegura aos servidores ocupantes de cargo público o direitoQuestão 457941204453570Direito ConstitucionalEm relação à forma e ao sistema de governo, bem como à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.Questão 457941204469756Direito ConstitucionalA visão do governo como acelerador da economia é típica do empreendedorismo governamental, que foi promovido no Brasil pela Constituição Federal de 19...Questão 457941204502847Direito ConstitucionalA criação de distritos é competência privativa da União.Questão 457941204538946Direito ConstitucionalConsiderando-se as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que a subvenção a cultos religiosos e igrejasQuestão 457941204569371Direito ConstitucionalO presidente da República possui competência constitucional para dispor, mediante decreto, acerca de aumento de despesa na administração federal.Questão 457941204578317Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as normas decorrentes de tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, regu...Questão 457941204594108Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana constitui princípio essencial, valor-fonte, no plano jurídico-constitucional, entre aqueles sobre os quais se assenta o E...Questão 457941204626690Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a ação popular será cabível para a proteção da moralidade administrativa, mesmo quando...Questão 457941204640110Direito ConstitucionalAs liberdades individuais garantidas na Constituição Federal de 1988 não possuem caráter absoluto.