O regime de previdência privada tem como características ser facultativo e de natureza complementar.

Para fins de concessão de aposentadoria especial, consideram-se somente os períodos de atividade especial, facultada a conversão de tempo especial em ...

A filiação e contribuição para o RGPS, na condição de segurado facultativo, são vedadas aos menores de 18 anos de idade.

Assinale a opção que apresenta a modalidade de plano de previdência complementar fechada caracterizada pela fixação prévia do valor do benefício a ser...

Matias pôde solicitar o benefício acidentário até o dia 5 de dezembro de 2020.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, que se referem à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado co...

O salário-maternidade será devido a Mateus durante 120 dias, a contar de 13/2/2023.

Excluindo-se o componente previdenciário, a seguridade social é superavitária.

Determinada pessoa física prestou serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual e sem a intermediação de sindicatos, a uma ou mais empresa...

A Emenda Constitucional n.º 41/2003 promoveu a substituição do tempo de serviço pelo tempo de contribuição, o que impossibilitou a contagem de tempos ...

Para ter direito a benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses (carência). Esse prazo não é exigido ...