Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204644966A iniciativa popular consagrada pela CF garante à população a apresentação de projetos de lei para serem votados por dep...1457941204644966Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Iniciativa LegislativaA iniciativa popular consagrada pela CF garante à população a apresentação de projetos de lei para serem votados por deputados e senadores, como, por exemplo, o projeto Ficha Limpa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474995Direito ConstitucionalCom relação ao controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204507468Direito ConstitucionalÉ inconstitucional norma de Constituição estadual que amplia as competências da Assembleia Legislativa para, além das contas do chefe do Executivo, pr...Questão 457941204511609Direito ConstitucionalFoi correta a alegação do servidor, uma vez que sua independência funcional decorre de previsão expressa da CF.Questão 457941204519071Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941204539106Direito ConstitucionalAo apreciar a legalidade do ato de aposentadoria de uma servidora, um tribunal de contas estadual determinou sua anulação e aplicou multa aos gestores...Questão 457941204558099Direito ConstitucionalA localização das usinas que vierem a operar com reator nuclear deverá ser definida em lei complementar estadual.Questão 457941204589587Direito ConstitucionalAcerca das disposições legais em torno da manifestação do pensamento e da informação no Brasil, julgue os itens a seguir.As liberdades de manifestação...Questão 457941204595078Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns e nos de responsabilidade, os membros dos conselhos ou ...Questão 457941204627882Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da União, dos estados federados, dos municípios e dos territórios na organização político-administrativa brasileira.Questão 457941204651640Direito ConstitucionalA CF confere aos particulares o poder de controlar o respeito ao princípio da moralidade por meio da ação popular.