Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204648991No procedimento sumário, a ausência injustificada do réu na audiência de conciliação obriga o juiz a marcar nova audiênc...1457941204648991Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Procedimentos ProcessuaisNo procedimento sumário, a ausência injustificada do réu na audiência de conciliação obriga o juiz a marcar nova audiência, de modo a não ser ferido o direito ao contraditório.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446518Código de Processo Civil (CPC)Em ação indenizatória ajuizada por um grupo de cinquenta pessoas contra determinada pessoa jurídica, o juiz, tendo constatado que o excesso de autores...Questão 457941204447961Código de Processo Civil (CPC)O atual CPC institui o sistema de precedentes obrigatórios, que abrange, entre outros precedentes, as decisões proferidas em IRDR.Questão 457941204480366Código de Processo Civil (CPC)O critério central de definição da competência da justiça federal para processos não criminais é de natureza material (ratione materiae).Questão 457941204506980Código de Processo Civil (CPC)O princípio da vedação à dupla persecução (ne bis in idem processual) poderá ser excepcionado quando o julgamento no exterior não se realizar de modo ...Questão 457941204508468Código de Processo Civil (CPC)A legislação processual autoriza o ajuizamento de ação rescisória no prazo de dois anos para revisar decisão estabilizada por tutela provisória anteci...Questão 457941204508477Código de Processo Civil (CPC)A pessoa jurídica de direito público legitimada a ajuizar ação civil pública está legalmente autorizada a firmar compromisso de ajustamento de conduta...Questão 457941204544756Código de Processo Civil (CPC)No que concerne às disposições processuais civis que regem a atuação do Ministério Público, o CPC determina queQuestão 457941204557031Código de Processo Civil (CPC)O dever de sanear o processo impõe ao juiz, sempre que perceber a existência de vício ou ausência sanável, determinar a correção do defeito.Questão 457941204573992Código de Processo Civil (CPC)A respeito da competência, assinale a opção correta.Questão 457941204635958Código de Processo Civil (CPC)O litisconsórcio pode ser classificado, quanto à obrigatoriedade de formação, em simples ou unitário, dependendo a formação desse último de disposição...