O profissional liberal que apenas exercer atividade intelectual, embora com o intuito de lucro e mediante a contratação ...

A eleição e a destituição dos membros do conselho de administração de uma sociedade por ações se darão por meio de deliberação da assembleia geral de ...

Os valores mobiliários de emissão de uma sociedade anônima de capital fechado não são admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.

Os de bens de uma sociedade não personificada constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.

O título de crédito, quando posto em circulação, desvincula-se da relação fundamental originária, da obrigação principal que lhe deu origem. Essa cara...

Conforme a Lei n.º 11.101/2005 e o entendimento do STJ, na hipótese de o juiz acolher o pedido de recuperação judicial, ocorrerá

Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado e favorecido para as empresas de pequeno de porte e para as pequenas empresas, para nenhu...

À luz da legislação aplicável ao caso, julgue os itens a seguir, a respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados.A continuidade ...

O prazo de apresentação de um cheque para pagamento é de seis meses, a contar da data de sua emissão.

Com relação à legislação referente ao regime jurídico de programas de computador, julgue os próximos itens.No caso de violação dos direitos de autor d...

Acerca do ordenamento civil codificado e extravagante, especialmente o que dispõe sobre os negócios jurídicos e os registros públicos, as sociedades a...