Quanto aos bens públicos, assinale a opção correta.

Acerca da descentralização e da centralização, assinale a opção correta.

Na situação narrada, a averiguação da responsabilidade civil do Estado orienta-se pela teoria da culpa do serviço.

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública revelar, antes da divulgação oficial, teor de med...

Recebida denúncia de violência doméstica contra a mulher, a equipe de delegacia especializada de atendimento à mulher prendeu Jorge em flagrante delit...

A condenação do Estado em ação indenizatória ajuizada em razão de dano causado por servidor público enseja a responsabilização do servidor em ação reg...

Conforme o STF, no que se refere às carreiras de segurança pública, o exercício do direito de greve é

Ao servidor é proibido recusar fé a documentos públicos.

A interdição de estabelecimentos, instalações ou equipamentos é vedada aos ocupantes de cargos com atribuições de natureza fiscal ou decorrentes do po...

Com relação à dispensa e à inexigibilidade de licitação, julgue os próximos itens.A entidade pública municipal poderá dispensar a licitação quando se ...

A fase externa da licitação, conforme previsão legal, tem início com a divulgação do edital.