Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204650090O advogado-geral da União pode avocar quaisquer matérias jurídicas de interesse da União, inclusive no que se refere a s...1457941204650090Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia PúblicaO advogado-geral da União pode avocar quaisquer matérias jurídicas de interesse da União, inclusive no que se refere a sua representação extrajudicial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204506825Direito ConstitucionalO servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com ...Questão 457941204507090Direito ConstitucionalA reclamação, para o STF, contra omissão da administração pública, quando fundamentada em ofensa a enunciado de súmula vinculante desse tribunal, some...Questão 457941204507470Direito ConstitucionalO veto, formalizado pelo chefe do Poder Executivo, somente poderá versar sobre texto parcial de artigo do projeto de lei nos casos em que não fique pr...Questão 457941204510191Direito ConstitucionalConsiderando as regras e os princípios relacionados à ordem econômica previstos na CF de 1988, julgue os itens a seguir.I A redução das desigualdades ...Questão 457941204538947Direito ConstitucionalConsiderando-se as disposições da CF, é correto afirmar que o procurador-geral da República, chefe do Ministério Público da União, é nomeado pelo pres...Questão 457941204539093Direito ConstitucionalDeterminado estado deixou de efetuar o pagamento de precatório por mais de dois exercícios consecutivos, sem razão de força maior.Nessa situação, essa...Questão 457941204539985Direito ConstitucionalA proteção da integridade do patrimônio genético do país é uma incumbência do poder público e da coletividade.Questão 457941204586475Direito ConstitucionalConsidere que um grupo de deputados, influenciados por uma série de manifestações contrárias aos direitos dos presos, tenha elaborado uma proposta de ...Questão 457941204607313Direito ConstitucionalApós a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi deflagrado um processo de municipalização da gestão pública e, consequentemente, de concessão ...Questão 457941204625025Direito ConstitucionalCabe ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, dispor sobre a incorporação, a subdivisão ou o desmembramento de áreas de territó...