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A respeito da nulidade dos atos processuais, assinale a opção correta.
João locou um imóvel a Pedro, que sublocou parte do bem a Carlos. O locador João ajuizou ação de despejo contra Pedro.Nessa situação hipotética, consi...
Assinale a opção correta acerca das tutelas provisórias.
O juiz poderá limitar o número excessivo de litisconsortes facultativos em sede de cumprimento de sentença que imponha obrigação de pagar quantia cert...
O réu apresentou pedido reconvencional, mas não indicou o correspondente valor da causa.Nessa situação hipotética, o juiz deverá determinar
O juiz nomeará curador especial ao réu revel citado por edital enquanto este não for encontrado.
Com base nas normas processuais relativas às provas no processo civil, assinale a opção correta.
Considerando a disciplina do Código de Processo Civil, assinale a opção correta acerca dos atos processuais.
Após a penhora, eventual alienação ou oneração do bem é nula de pleno direito.
A intervenção do MP em ação coletiva em andamento na justiça estadual não é o suficiente para promover o deslocamento da competência para a justiça fe...
Consoante entendimento reiterado da jurisprudência, não assiste à parte o direito ao recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos que entregare...