Com relação a taxas, impostos e contribuições de melhoria, julgue os próximos itens.É vedada a instituição de taxa cuja ...

A denúncia espontânea acompanhada do parcelamento do tributo devido e dos juros de mora exclui a multa.

Quanto ao ICMS, assinale a opção correta.

O pagamento efetuado por um órgão da administração pública federal a uma pessoa jurídica, em razão de fornecimento de bens, estará sujeito à incidênci...

O lançamento tributário

Embora a Constituição Federal confira imunidade tributária aos partidos políticos, admitem-se a instituição e a cobrança

A lei que institui esse estatuto destina-se a dar tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas no que se refere tanto às obrigações principais...

Como o filho de Pedro reside no estado de Alagoas, o ITCD deverá ser cobrado neste estado.

A técnica de tributação que observa o princípio da capacidade contributiva consiste em

Em relação ao IPTU e ao ITR, assinale a opção correta.

O regime monofásico de tributação da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) consiste em um método de apuração em que o tributo é exig...