Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204652997Ainda que reste caracterizado o abuso da personalidade jurídica, não pode o juiz decidir de ofício pela desconsideração ...1457941204652997Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasAinda que reste caracterizado o abuso da personalidade jurídica, não pode o juiz decidir de ofício pela desconsideração da personalidade jurídica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447949Direito CivilO direito real de habitação não pode ser reconhecido em favor da viúva quando o imóvel que servia de residência à família, antes da abertura da sucess...Questão 457941204448098Direito CivilO prazo decadencial para a propositura da ação redibitória tem início na data em que o adquirente toma ciência do vício oculto.Questão 457941204466334Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil, contratos e inadimplemento de obrigações, julgue os itens a seguir.A cláusula pena...Questão 457941204498942Direito CivilEm relação aos filhos menores que estejam sob sua autoridade e companhia, a responsabilidade dos pais éQuestão 457941204526799Direito CivilAinda que seja impossível restituir a coisa ao consignante por fato não imputável ao consignatário, este será obrigado a pagar o preço da coisa.Questão 457941204535689Direito CivilNegócio jurídico celebrado por pessoa menor de dezesseis anos de idade é anulável.Questão 457941204557014Direito CivilSe a lei não dispuser em sentido diverso, a sua vigência terá início noventa dias após a data de sua publicação.Questão 457941204577244Direito CivilCom base na jurisprudência do STJ a respeito dos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941204597538Direito CivilTendo por base a jurisprudência do STJ no que concerne à locação de imóveis urbanos, a direitos reais, títulos de crédito e prescrição e decadência, a...Questão 457941204669998Direito CivilEm ação de execução de alimentos, será oponível a impenhorabilidade sobre o bem de família cujo coproprietário seja cônjuge do alimentante.