No que tange aos crimes contra o sistema financeiro, para a divulgação de informação falsa ou prejudicialmente incomplet...

Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.

Considerando o disposto na Lei n.º 13.869/2019, assinale a opção correta no que se refere a abuso de autoridade.

Conforme previsão expressa da Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), constitui crime de abuso de autoridade a conduta de

Na hipótese de crime de peculato doloso, o ressarcimento do dano exclui a punibilidade.

Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue os itens que se seguem.O crime de moeda falsa é incompatível com o instituto do arrependimento post...

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes contra a dignidade sexual, julgue os seguintes itens.I Ato sexual praticado p...

O réu sentenciado provisoriamente que se encontre em prisão especial deverá aguardar o trânsito em julgado da sentença com a definição da pena para qu...

Com relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

Ana tem direito à remição de um dia de sua pena para cada doze horas de frequência escolar e, se concluir o ensino médio com certificação por órgão co...

No que diz respeito ao concurso de pessoas, o sistema penal brasileiro adota a teoria monista, ou igualitária, mas de forma temperada, pois estabelece...