Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204654832Os templos de qualquer culto e os partidos políticos não terão retidos os valores correspondentes ao imposto de renda.1457941204654832Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias ConstitucionaisOs templos de qualquer culto e os partidos políticos não terão retidos os valores correspondentes ao imposto de renda.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444572Direito TributárioParticularmente, a expressão crédito tributário designa o direito de crédito da fazenda pública oriundo de uma obrigação tributária. Dada a importânci...Questão 457941204447380Direito TributárioAssinale a opção correta no que diz respeito ao domicílio tributário, conforme previsão do CTN.Questão 457941204502362Direito TributárioConsoante a disciplina constitucional atinente às imunidades tributárias e a jurisprudência do STF acerca desse tema, assinale a opção correta.Questão 457941204503044Direito TributárioA União pode instituir empréstimo compulsório, mediante lei complementar, para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, d...Questão 457941204511069Direito TributárioO pagamento efetuado por uma autarquia da administração pública federal a uma pessoa jurídica, em razão de fornecimento de bens, estará sujeito à inci...Questão 457941204546281Direito TributárioUm contribuinte pretende compensar parcialmente tributo municipal com valores reconhecidos como repetição de indébito tributário municipal em sentença...Questão 457941204546282Direito TributárioDeterminado estado da Federação, ao inscrever crédito em dívida ativa tributária, indicou o valor de tributo estadual sem apresentar a forma de calcul...Questão 457941204565029Direito TributárioA imunidade tributária assegurada às instituições de educação sem fins lucrativos garante imunidade apenas para osQuestão 457941204635518Direito TributárioDenomina-se anistia a exclusão do crédito tributário na parte relativa à multa aplicada pelo sujeito ativo ao sujeito passivo, por infrações cometidas...Questão 457941204653950Direito TributárioConsiderando-se que o referido imposto seja criado, 20% do produto da arrecadação devem, necessariamente, ser destinados aos estados-membros e ao Dist...