///
Acerca da parte geral do direito penal, assinale a opção correta.
No que se refere aos crimes contra a organização do trabalho, assinale a opção correta.
Desolados após a morte dos pais em um acidente de trânsito, os irmãos Paulo e Roberto, com 21 anos e 19 anos de idade, respectivamente, fizeram um pac...
O presidiário Alberto exigiu do presidiário Bruno que mandasse sua esposa trazer, em visita ao presídio, grande quantidade de dinheiro, para que Alber...
Com base na Lei n.º 11.671/2008, assinale a opção correta no que diz respeito ao estabelecimento penal federal de segurança máxima.
Considerando que um cidadão penalmente imputável tenha praticado um crime sob coação irresistível de terceiro, julgue os itens subsequentes, à luz do ...
Autorizar a inscrição em restos a pagar de despesa que tenha sido previamente empenhada não é uma conduta tipificada como crime contra as finanças púb...
É indispensável o lançamento definitivo do tributo para a tipificação dos crimes materiais contra a ordem tributária.
Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, assinale a opção correta.
Considerando a classificação dos delitos e as normas atinentes à consumação, à tentativa e ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.
Acerca das execuções penais, dos juizados especiais criminais, da sentença, das citações e dos recursos, assinale a opção correta.