Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204664975A substituição da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios por um único ente central somente seria ...1457941204664975Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e FederaçãoA substituição da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios por um único ente central somente seria possível por um poder constituinte originário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447165Direito ConstitucionalNo segundo parágrafo, todo o trecho subsequente aos dois-pontos constitui uma enumeração na qual se discriminam os “diversos elementos e institutos qu...Questão 457941204491063Direito ConstitucionalAcerca das finanças públicas, no que se refere a orçamentos, julgue os itens a seguir, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).I O projeto de lei...Questão 457941204492808Direito ConstitucionalOs direitos políticos, que incidem na formação das maiorias parlamentares, mantêm alguma tensão com os direitos fundamentais, porquanto estes limitam ...Questão 457941204508027Direito ConstitucionalA CF assegura o planejamento familiar como de livre decisão do casal, entendendo-se também como entidade familiar a comunidade formada por apenas um d...Questão 457941204526430Direito ConstitucionalCaso tramite no Congresso Nacional emenda constitucional incompatível com dispositivos constitucionais que disciplinam o processo legislativo, a compe...Questão 457941204538441Direito ConstitucionalVirtualização e celeridade são atributos da quarta onda renovatória.Questão 457941204568579Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo pertinente a medidas provisórias, assinale a opção correta.Questão 457941204594826Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário.Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes...Questão 457941204595604Direito ConstitucionalCompete ao CNJ rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano.Questão 457941204632697Direito ConstitucionalDecisão proferida pelo STF em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ser objeto de ação rescisória, considerando-se as peculi...