Os recursos arrecadados pelos entes da Federação poderão ser utilizados como garantias em operações de crédito para fina...

A Lei de Crimes Ambientais determina que os instrumentos utilizados na prática de infração ambiental sejam doados a instituições científicas e educaci...

Estão entre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando-se assegurar...

Estão sujeitos à outorga do poder público o lançamento, em corpo de água, de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim...

Cabe aos fabricantes do eletrodoméstico, seus representantes legais e importadores manter

Em atendimento à Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o licenciamento ambiental para a construção de rodovia que int...

Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 9.985/2000.

Como foi obtido o licenciamento prévio, a obra não devia ter sido paralisada.

Os padrões de qualidade dos componentes do meio ambiente, o ar, a água e o solo são parâmetros de uso corrente para a gestão ambiental, mas os padrões...

Considera-se poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de ações ou omissões que, direta ou indiretamente, afetem desfavoravelmente a bio...

Com relação às APPs, assinale a opção correta.