Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204668397A renda básica familiar é direito de todos os brasileiros, a ser garantido pelo poder público em programa permanente de ...1457941204668397Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialA renda básica familiar é direito de todos os brasileiros, a ser garantido pelo poder público em programa permanente de transferência de renda.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447090Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito das atribuições e responsabilidades do presidente da República.Questão 457941204518821Direito ConstitucionalEm que pese a estabilidade dos servidores e servidoras em efetivo exercício três anos após a nomeação para cargo de provimento efetivo em virtude da a...Questão 457941204524581Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca de meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941204561989Direito ConstitucionalNo sistema democrático, a participação ativa do cidadão na vida pública implicaQuestão 457941204589158Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir.A CF estabelece hipóteses nas quais compete ao Senado Federal aprovar,...Questão 457941204590099Direito ConstitucionalO instituto da reeleição se aplica aos cargos de presidente da República, de governador de estado, de governador do Distrito Federal e de prefeito.Questão 457941204590779Direito ConstitucionalAfrontaria a CF dispositivo de Constituição estadual que previsse que a ausência do país do governador e do vice-governador, por qualquer prazo, depen...Questão 457941204595114Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle abstrato de constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.Questão 457941204601149Direito ConstitucionalConfigura crime de responsabilidade a realização de investimento público cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, caso a inclusão desse inves...Questão 457941204663774Direito ConstitucionalSegundo dispõe o capítulo da CF acerca dos direitos políticos, o analfabeto possui capacidade eleitoral passiva e o direito à alistabilidade.