Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204670055Para eventual julgamento de Manoel pelo plenário do tribunal do júri, o conselho deverá ser formado por número ímpar de ...1457941204670055Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do JúriPara eventual julgamento de Manoel pelo plenário do tribunal do júri, o conselho deverá ser formado por número ímpar de juízes e seguir o modelo escabinado, segundo o ordenamento jurídico brasileiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204518462Direito Processual PenalA legitimidade para oferecimento de ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções é doQuestão 457941204533644Direito Processual PenalAos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, admite-seQuestão 457941204542742Direito Processual PenalDurante o procedimento de lavratura do auto de prisão em flagrante pela autoridade policial competente, o policial rodoviário responsável pela prisão ...Questão 457941204549082Direito Processual PenalO habeas corpusQuestão 457941204562796Direito Processual PenalEm razão de não ser localizado para a citação pessoal, o réu foi citado por edital e constituiu advogado nos autos, fazendo o processo transcorrer nor...Questão 457941204562906Direito Processual PenalÉ cabível habeas corpusQuestão 457941204573228Direito Processual PenalApós o pronunciamento de sentença penal condenatória, o réu que esteja solto será imediatamente recolhido à prisão.Questão 457941204606686Direito Processual PenalUm delegado da Polícia Federal instaurou inquérito policial, mediante portaria, para investigar a conduta de deputado federal suspeito da prática de c...Questão 457941204620496Direito Processual PenalDe acordo com a lei, deve ser de grau elevado a insanidade que enseje a interdição e a possibilidade de anulação dos atos praticados anteriormente.Questão 457941204670787Direito Processual PenalEm relação à aplicação da lei processual penal no espaço, vigora o princípio da territorialidade.