Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204671102O uso do instrumento de organização do território denominado zoneamento ecológico-econômico, que estabelece medidas e pa...1457941204671102Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)O uso do instrumento de organização do território denominado zoneamento ecológico-econômico, que estabelece medidas e padrões de proteção ambiental, é facultativo na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446639Direito AmbientalConsiderando as disposições da Lei n.º 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a opção correta.Questão 457941204490087Direito AmbientalUma das diretrizes gerais do estudo de impacto ambiental (EIA) éQuestão 457941204498366Direito AmbientalA respeito do cadastro ambiental rural (CAR), do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA), assinale ...Questão 457941204499673Direito AmbientalNo que concerne à relação entre ciência do clima e impactos da atuação humana no regime climático, assinale a opção correta, considerando as previsões...Questão 457941204521849Direito AmbientalO princípio da prevenção é adotado pela Política Nacional do Meio Ambiente como um dos seus objetivos.Questão 457941204531659Direito AmbientalCabe às colônias de pescadores representar, perante os órgãos públicos, contra quaisquer ações de pesca predatória e de degradação do meio ambiente.Questão 457941204541956Direito AmbientalDentro de um parque municipal que consiste em unidade de conservação criada por decreto municipal, o IBAMA constatou a existência de habitações partic...Questão 457941204543048Direito AmbientalEm 2006, um imóvel rural localizado no bioma caatinga e fora da Amazônia Legal foi completamente desmatado por seu proprietário, que, em decorrência d...Questão 457941204570635Direito AmbientalUma denúncia resultou em flagrante de posse ilegal de espécimes da fauna silvestre brasileira e exótica. O crime era praticado por um acadêmico do cur...Questão 457941204627125Direito AmbientalDe acordo com o que dispõe a Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE/PI), é indispensável, durante a fase preliminar das licitações de obras públi...