Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204671463Compete ao presidente do CNJ a homologação do resultado final de concurso público destinado ao provimento de cargos efet...1457941204671463Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselho Nacional de JustiçaCompete ao presidente do CNJ a homologação do resultado final de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos no âmbito do CNJ.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446612Direito ConstitucionalDeterminado cidadão recebeu notificação da Receita Federal sobre um imposto não recolhido. Sem ter mais informações, ele solicitou ao órgão fazendário...Questão 457941204463086Direito ConstitucionalÉ lícito ao poder constituinte decorrente ampliar o rol de autoridades sujeitas a convocação pelo Poder Legislativo estadual.Questão 457941204480241Direito ConstitucionalA educação é fator fundamental para o exercício da cidadania, tendo sido garantida, à luz desse viés, pela Constituição Federal de 1988 como um direit...Questão 457941204517057Direito ConstitucionalOs estados poderão, mediante lei ordinária, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de m...Questão 457941204545185Direito ConstitucionalAos advogados públicos serão concedidos vencimentos fixos, acrescidos ou não de gratificação.Questão 457941204545273Direito ConstitucionalPoliciais têm a prerrogativa de adentrar na casa de qualquer pessoa durante o período noturno, desde que portem determinação judicial ou o morador con...Questão 457941204585669Direito ConstitucionalO princípio da simetria relativiza a autonomia dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ao fixar, ainda que de maneira não absoluta, a obriga...Questão 457941204613995Direito ConstitucionalPortaria de caráter normativo editada pelo Ministério da Educação que seja ilegal poderá ser sustada pelo Congresso Nacional.Questão 457941204617232Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais e a jurisprudência, assinale a opção correta a respeito das funções essenciais à justiça.Questão 457941204625473Direito ConstitucionalO povo exerce o poder por meio de representantes eleitos ou de forma direta, como nos casos de plebiscito e referendo.