Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204671464A função de Corregedor Nacional de Justiça deve ser exercida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fi...1457941204671464Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselho Nacional de JustiçaA função de Corregedor Nacional de Justiça deve ser exercida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ficará excluído da distribuição de processos judiciais perante este tribunal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473191Direito ConstitucionalSe uma empresa decidir não contratar mulheres para determinadas funções sob a alegação, equivocada, de que tais funções são inadequadas para elas, tal...Questão 457941204510721Direito ConstitucionalÉ competência exclusiva do Congresso Nacional a aprovação, em até trinta dias, do estado de defesa, da intervenção federal e do estado de sítio decret...Questão 457941204511901Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STJ, é assegurada aos membros do Ministério Público de Contas, sem qualquer submissão à corte de contas, a requisiçã...Questão 457941204532212Direito ConstitucionalNo que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.Ao cont...Questão 457941204560455Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue os itens subsecutivos.Questão 457941204571256Direito ConstitucionalDecretada a intervenção estadual em município localizado em seu território, em virtude de não pagamento imotivado da dívida fundada, da não prestação ...Questão 457941204612552Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere aos poderes da República.Questão 457941204613975Direito ConstitucionalEmbora a Federação seja um dos princípios fundamentais da CF, nada impede que o direito de secessão seja introduzido no ordenamento jurídico brasileir...Questão 457941204622060Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre ciência e tecnologia.Questão 457941204672242Direito ConstitucionalSalvo o presidente do STF, os demais membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a esc...