Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes de determinado estado.

Os mandatos pertencem aos partidos políticos, razão pela qual a desfiliação do mandatário acarreta a perda do mandato, constituindo as duas exceções a...

No que diz respeito à elegibilidade e à inelegibilidade, assinale a opção correta.

A respeito de coligações e federações de partidos, considerando as disposições constitucionais e a Lei n.º 9.096/1995, assinale a opção correta.

A justiça eleitoral pode determinar, em certas circunstâncias, a retirada de publicações em sítios da Internet e até mesmo a suspensão do acesso a tod...

A respeito da organização judiciária eleitoral, assinale a opção correta.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu notícia de prática de crime eleitoral e de crime comum a ele conexo, ambos praticados por candidato derro...

O fato de um partido político ter sido beneficiado recentemente com novos recursos de fundo partidário significa que ele está

Os prazos para a interposição de recurso especial e ordinário, nos processos da justiça eleitoral, são de três dias e de cinco dias, respectivamente.

Assinale a opção correta a respeito da impugnação de registro de candidatura.

Conforme o art. 300 do Código Eleitoral, o servidor público que se valer do cargo para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou ...