Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204679524Com base exclusivamente na Convenção Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, assinale a alternativa correta...1457941204679524Ano: 2025Banca: IDIBOrganização: Polícia Militar do Estado do Espírito SantoDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesCom base exclusivamente na Convenção Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, assinale a alternativa correta quanto ao uso de declarações obtidas mediante tortura.AA declaração obtida mediante tortura é inadmissível apenas em processos criminais, podendo ser utilizada em processos administrativos.BA declaração obtida mediante tortura é válida quando utilizada para fins de segurança nacional.CA declaração que se demonstre ter sido prestada como resultado de tortura não poderá ser invocada como prova em qualquer processo, salvo contra uma pessoa acusada de tortura como prova de que a declaração foi prestada.DA declaração obtida mediante tortura pode ser aceita quando não houver outra prova disponível.EA declaração obtida mediante tortura é válida se confirmada pelo acusado em juízo, independentemente da forma como foi colhida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204679527Direitos HumanosSobre a proibição de expulsão, devolução ou extradição prevista na Convenção Contra a Tortura, marque a alternativa correta:Questão 457941204679529Direitos HumanosTomando por base as imposições presentes na Resolução nº 34/169, em especial sobre a prática de tortura pelos responsáveis à aplicação da Lei, assinal...Questão 457941204679530Direitos HumanosA respeito da proteção da saúde das pessoas sob a guarda dos funcionários responsáveis pela aplicação da Lei, conforme abordado pela Resolução nº 34/1...Questão 457941204679536Direitos HumanosCom base na Convenção Contra a Tortura, assinale a alternativa correta quanto às obrigações dos Estados Partes relativas ao exame de normas e práticas...Questão 457941204679537Direitos HumanosDe acordo com o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (CCEAL), adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no...Questão 457941204679539Direitos HumanosTomando por base as posturas expressas na Convenção Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, em especial sobre o dever de investigação dos...Questão 457941204679545Direitos HumanosCom base exclusivamente na Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, promulgada pelo Decreto nº 40/19...Questão 457941204679546Direitos HumanosEm atenção aos mandamentos expressos na Convenção Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, marque a alternativa correta quanto às circunst...Questão 457941205109053Direitos HumanosAcerca do atendimento ao paciente psiquiátrico à luz da Resolução CFM 2.056/2013, analise as afirmativas a seguir:I. Internação compulsória é aquela s...Questão 457941205109946Direitos HumanosConstituindo os princípios fundadores de uma sociedade moderna, os Direitos Humanos têm se convertido em formas de luta contra as situações de desigua...