Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204679536Com base na Convenção Contra a Tortura, assinale a alternativa correta quanto às obrigações dos Estados Partes relativas...1457941204679536Ano: 2025Banca: IDIBOrganização: Polícia Militar do Estado do Espírito SantoDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesCom base na Convenção Contra a Tortura, assinale a alternativa correta quanto às obrigações dos Estados Partes relativas ao exame de normas e práticas de interrogatório.ADevem revisar práticas de interrogatório apenas quando houver denúncia formal de tortura.BDevem cuidar do exame das normas de custódia facultativamente, sendo obrigatório apenas quanto aos métodos de interrogatório.CDevem manter sistematicamente sob exame as normas, instruções, métodos e práticas de interrogatório, bem como disposições sobre custódia e tratamento de pessoas privadas de liberdade, visando evitar qualquer caso de tortura.DDevem examinar periodicamente desde que atendendo à solicitação prévia do Comitê contra a Tortura.EDevem revisar somente as normas e as práticas de interrogatório quando houver condenação definitiva de agente por crime de tortura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204679525Direitos HumanosAo tratamos do Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei, quanto aos assuntos de natureza confidencial em poder dos funcionários resp...Questão 457941204679526Direitos HumanosTomando por base as disposições da Convenção Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, assinale a alternativa correta quanto ao dever dos E...Questão 457941204679527Direitos HumanosSobre a proibição de expulsão, devolução ou extradição prevista na Convenção Contra a Tortura, marque a alternativa correta:Questão 457941204679528Direitos HumanosNos termos da Convenção Contra a Tortura, assinale a opção correta quanto ao treinamento de pessoal estatal.Questão 457941204679530Direitos HumanosA respeito da proteção da saúde das pessoas sob a guarda dos funcionários responsáveis pela aplicação da Lei, conforme abordado pela Resolução nº 34/1...Questão 457941204679537Direitos HumanosDe acordo com o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (CCEAL), adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no...Questão 457941204679539Direitos HumanosTomando por base as posturas expressas na Convenção Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, em especial sobre o dever de investigação dos...Questão 457941204679545Direitos HumanosCom base exclusivamente na Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, promulgada pelo Decreto nº 40/19...Questão 457941205109053Direitos HumanosAcerca do atendimento ao paciente psiquiátrico à luz da Resolução CFM 2.056/2013, analise as afirmativas a seguir:I. Internação compulsória é aquela s...Questão 457941205109946Direitos HumanosConstituindo os princípios fundadores de uma sociedade moderna, os Direitos Humanos têm se convertido em formas de luta contra as situações de desigua...