Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204679525Ao tratamos do Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei, quanto aos assuntos de natureza confidencial ...1457941204679525Ano: 2025Banca: IDIBOrganização: Polícia Militar do Estado do Espírito SantoDisciplina: Direitos HumanosTemas: Manual de Treinamento em Direitos Humanos para Forças Policiais | Normas de Proteção aos Direitos HumanosAo tratamos do Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei, quanto aos assuntos de natureza confidencial em poder dos funcionários responsáveis pela aplicação da Lei, é correto afirmar que:AOs assuntos de natureza confidencial em poder dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem ser mantidos confidenciais, independente se o cumprimento do dever ou necessidade de justiça estritamente exijam outro comportamento.BOs assuntos de natureza confidencial em sigilo podem ser revelados, a critério dos responsáveis pela aplicação da lei, podendo revelar seu conteúdo a superiores e subordinados independentemente do cumprimento de dever ou necessidade de justiça.COs assuntos de natureza confidencial em poder dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei não devem ser mantidos confidenciais, em razão do atendimento ao princípio da publicidade.DOs assuntos de natureza confidencial em poder dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem ser mantidos confidenciais, a não ser que o cumprimento do dever ou necessidade de justiça estritamente exijam outro comportamento.EOs assuntos de natureza confidencial em poder dos responsáveis pela aplicação da lei devem ser livremente compartilhados com a imprensa, em atenção ao princípio da publicidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204679524Direitos HumanosCom base exclusivamente na Convenção Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, assinale a alternativa correta quanto ao uso de declarações ...Questão 457941204679526Direitos HumanosTomando por base as disposições da Convenção Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, assinale a alternativa correta quanto ao dever dos E...Questão 457941204679529Direitos HumanosTomando por base as imposições presentes na Resolução nº 34/169, em especial sobre a prática de tortura pelos responsáveis à aplicação da Lei, assinal...Questão 457941204679530Direitos HumanosA respeito da proteção da saúde das pessoas sob a guarda dos funcionários responsáveis pela aplicação da Lei, conforme abordado pela Resolução nº 34/1...Questão 457941204679537Direitos HumanosDe acordo com o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (CCEAL), adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no...Questão 457941204679539Direitos HumanosTomando por base as posturas expressas na Convenção Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, em especial sobre o dever de investigação dos...Questão 457941204679545Direitos HumanosCom base exclusivamente na Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, promulgada pelo Decreto nº 40/19...Questão 457941204679546Direitos HumanosEm atenção aos mandamentos expressos na Convenção Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, marque a alternativa correta quanto às circunst...Questão 457941205109053Direitos HumanosAcerca do atendimento ao paciente psiquiátrico à luz da Resolução CFM 2.056/2013, analise as afirmativas a seguir:I. Internação compulsória é aquela s...Questão 457941205109946Direitos HumanosConstituindo os princípios fundadores de uma sociedade moderna, os Direitos Humanos têm se convertido em formas de luta contra as situações de desigua...