Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204679539Tomando por base as posturas expressas na Convenção Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, em especial sob...1457941204679539Ano: 2025Banca: IDIBOrganização: Polícia Militar do Estado do Espírito SantoDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesTomando por base as posturas expressas na Convenção Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, em especial sobre o dever de investigação dos Estados Partes, assinale a alternativa correta.ADevem assegurar que suas autoridades competentes procedam imediatamente a uma investigação imparcial sempre que houver motivos razoáveis para crer que um ato de tortura foi cometido em qualquer território sob sua jurisdição.BDevem realizar investigação somente quando a vítima apresentar queixa formal contendo prova suficiente do ato de tortura.CDevem proceder a investigação desde que autorizados previamente pelo Comitê contra a Tortura, quando se tratar de fatos praticados por funcionário público.DDevem investigar quando houver confirmação prévia de que o autor do ato de tortura é nacional do próprio Estado Parte.EDevem se obrigar a investigar atos de tortura após decisão condenatória do Comitê contra a Tortura reconhecendo violação da Convenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204679524Direitos HumanosCom base exclusivamente na Convenção Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, assinale a alternativa correta quanto ao uso de declarações ...Questão 457941204679525Direitos HumanosAo tratamos do Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei, quanto aos assuntos de natureza confidencial em poder dos funcionários resp...Questão 457941204679527Direitos HumanosSobre a proibição de expulsão, devolução ou extradição prevista na Convenção Contra a Tortura, marque a alternativa correta:Questão 457941204679530Direitos HumanosA respeito da proteção da saúde das pessoas sob a guarda dos funcionários responsáveis pela aplicação da Lei, conforme abordado pela Resolução nº 34/1...Questão 457941204679536Direitos HumanosCom base na Convenção Contra a Tortura, assinale a alternativa correta quanto às obrigações dos Estados Partes relativas ao exame de normas e práticas...Questão 457941204679537Direitos HumanosDe acordo com o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (CCEAL), adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no...Questão 457941204679545Direitos HumanosCom base exclusivamente na Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, promulgada pelo Decreto nº 40/19...Questão 457941204679546Direitos HumanosEm atenção aos mandamentos expressos na Convenção Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, marque a alternativa correta quanto às circunst...Questão 457941205109053Direitos HumanosAcerca do atendimento ao paciente psiquiátrico à luz da Resolução CFM 2.056/2013, analise as afirmativas a seguir:I. Internação compulsória é aquela s...Questão 457941205109946Direitos HumanosConstituindo os princípios fundadores de uma sociedade moderna, os Direitos Humanos têm se convertido em formas de luta contra as situações de desigua...