Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204679530A respeito da proteção da saúde das pessoas sob a guarda dos funcionários responsáveis pela aplicação da Lei, conforme a...1457941204679530Ano: 2025Banca: IDIBOrganização: Polícia Militar do Estado do Espírito SantoDisciplina: Direitos HumanosTemas: Manual de Treinamento em Direitos Humanos para Forças PoliciaisA respeito da proteção da saúde das pessoas sob a guarda dos funcionários responsáveis pela aplicação da Lei, conforme abordado pela Resolução nº 34/169, é correto afirmar que:AOs funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem garantir a proteção da saúde de todas as pessoas sob sua guarda, sendo vetado a adoção de medidas imediatas para assegurar-lhes cuidados médicos.BOs funcionários responsáveis pela aplicação da lei não são responsáveis pela proteção da saúde das pessoas sob sua guarda.COs funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem garantir a proteção da saúde de uma parcela das pessoas sob sua guarda.DOs funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem garantir a proteção da saúde de todas as pessoas sob sua guarda e, em especial, devem adotar medidas imediatas para assegurar-lhes cuidados médicos, sempre que necessário.EOs funcionários responsáveis pela aplicação da lei somente respondem pela saúde dos detidos já condenados, não se estendendo esse dever aos presos provisórios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204679525Direitos HumanosAo tratamos do Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei, quanto aos assuntos de natureza confidencial em poder dos funcionários resp...Questão 457941204679527Direitos HumanosSobre a proibição de expulsão, devolução ou extradição prevista na Convenção Contra a Tortura, marque a alternativa correta:Questão 457941204679528Direitos HumanosNos termos da Convenção Contra a Tortura, assinale a opção correta quanto ao treinamento de pessoal estatal.Questão 457941204679529Direitos HumanosTomando por base as imposições presentes na Resolução nº 34/169, em especial sobre a prática de tortura pelos responsáveis à aplicação da Lei, assinal...Questão 457941204679537Direitos HumanosDe acordo com o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (CCEAL), adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no...Questão 457941204679539Direitos HumanosTomando por base as posturas expressas na Convenção Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, em especial sobre o dever de investigação dos...Questão 457941204679545Direitos HumanosCom base exclusivamente na Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, promulgada pelo Decreto nº 40/19...Questão 457941204679546Direitos HumanosEm atenção aos mandamentos expressos na Convenção Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, marque a alternativa correta quanto às circunst...Questão 457941205109053Direitos HumanosAcerca do atendimento ao paciente psiquiátrico à luz da Resolução CFM 2.056/2013, analise as afirmativas a seguir:I. Internação compulsória é aquela s...Questão 457941205109946Direitos HumanosConstituindo os princípios fundadores de uma sociedade moderna, os Direitos Humanos têm se convertido em formas de luta contra as situações de desigua...