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Nos termos da Convenção Contra a Tortura, assinale a opção correta quanto ao treinamento de pessoal estatal.
Com base exclusivamente na Convenção Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, assinale a alternativa correta quanto ao uso de declarações ...
Tomando por base as disposições da Convenção Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, assinale a alternativa correta quanto ao dever dos E...
Sobre a proibição de expulsão, devolução ou extradição prevista na Convenção Contra a Tortura, marque a alternativa correta:
A respeito da proteção da saúde das pessoas sob a guarda dos funcionários responsáveis pela aplicação da Lei, conforme abordado pela Resolução nº 34/1...
Com base na Convenção Contra a Tortura, assinale a alternativa correta quanto às obrigações dos Estados Partes relativas ao exame de normas e práticas...
De acordo com o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (CCEAL), adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no...
Tomando por base as posturas expressas na Convenção Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, em especial sobre o dever de investigação dos...
Em atenção aos mandamentos expressos na Convenção Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, marque a alternativa correta quanto às circunst...
Acerca do atendimento ao paciente psiquiátrico à luz da Resolução CFM 2.056/2013, analise as afirmativas a seguir:I. Internação compulsória é aquela s...
Constituindo os princípios fundadores de uma sociedade moderna, os Direitos Humanos têm se convertido em formas de luta contra as situações de desigua...