Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204682594De acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, são considerados patrimônio nacional, entre outros:I. A Flo...1457941204682594Ano: 2020Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Tapira - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional AmbientalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, são considerados patrimônio nacional, entre outros:I. A Floresta Amazônica brasileira.II. A Mata Atlântica.III. O Pantanal Mato-Grossense.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item III.CSomente os itens I e II.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071295Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 7.830/2012 — Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), sobre as definições nele presentes, relacionar as ...Questão 457941204091214Direito AmbientalSobre as iniciativas que, prioritariamente, podem ser atendidas pelas medidas indutoras e linhas de financiamento instituídas pelo poder público, de a...Questão 457941204692087Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, são alguns princípios desta Política, EXCETO:Questão 457941204692550Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 422/2010, são diretrizes das campanhas, projetos de comunicação e educação ambiental quanto à abordagem, EXCETO:Questão 457941204692561Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651/2012, quanto às ocasiões em que é permitido o uso de fogo na vegetação, analisar os itens abaixo: I - Em locais ou regiões cuj...Questão 457941204694876Direito AmbientalExistem várias atitudes ecologicamente viáveis que os governos podem desenvolver para fazer a diferença quanto à preservação do meio ambiente. Em rela...Questão 457941204702765Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA nº 393/07, que dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de ...Questão 457941204703556Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/97, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do q...Questão 457941204717964Direito AmbientalDe acordo com a Cartilha de Licenciamento Ambiental, o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a in...Questão 457941204723188Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei nº 9.985/00, assinalar a alternativa CORRETA: