Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204683781Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:1457941204683781Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Candói - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisConsiderando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:AA nomeação far-se-á em caráter efetivo para cargos de confiança vagos.BA nomeação de cargos em comissão destina-se apenas para atribuições de direção, chefia e assessoramento.CA nomeação em caráter efetivo é de livre nomeação e exoneração.DAs atribuições de direção, chefia e assessoramento devem ser desempenhadas exclusivamente por nomeados efetivos.EA nomeação far-se-á em comissão quando decorrente da aprovação em concurso público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072969Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Complementar nº 023/2023 — Código de Obras do Município, às infrações aos dispositivos desta lei serão aplicadas as seguintes sanções,...Questão 457941204092623Legislação Municipal (Paraná)No que diz respeito aos considerados planos setoriais básicos, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E...Questão 457941204092629Legislação Municipal (Paraná)Sobre a estruturação das áreas cruciais de atuação do poder público para o desenvolvimento sustentável do município, fundamentando-se na Lei Complemen...Questão 457941204095476Legislação Municipal (Paraná)A respeito dos suportes pedagógicos escolar e municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 753/2009 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magis...Questão 457941204097411Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 67/1997 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a passagem para outro cargo de maior complexidade e de maior v...Questão 457941204098072Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a iniciativa dos projetos de Leis Complementares e Ordinárias cabe:I. Ao Prefeito Municipal.II. Ao Ve...Questão 457941204698870Legislação Municipal (Paraná)Nos termos da Lei Municipal nº 222/91, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204702650Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 702/07 - Código de Obras e Posturas Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ...Questão 457941204714252Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, compete ao Município, EXCETO:Questão 457941204717169Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Código de Posturas do Município, assinalar a alternativa CORRETA: