Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204684369De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a nomeação far-se-á em car...1457941204684369Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 531/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de SinimbuDe acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a nomeação far-se-á em caráter:AEfetivo, quando se tratar de cargo de provimento efetivo e em comissão, inclusive na condição de substituto, para cargos declarados em decreto de livre nomeação e exoneração.BEmergencial, inclusive na condição de interino, para cargos declarados em Lei de livre nomeação e exoneração.CDe contratação especial, inclusive na condição de interino, para cargos declarados em Lei de livre nomeação e exoneração.DEfetivo, quando se tratar de cargo de provimento efetivo e em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos declarados em Lei de livre nomeação e exoneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068246Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se os requisitos básicos para investidura no serviço público municipal, conforme previsto na Lei Municipal nº 657/2005, avaliar se as afi...Questão 457941204069730Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou errada...Questão 457941204093094Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Municipal nº 008/2013 — Plano Diretor Municipal, a política de desenvolvimento municipal deve se pautar pelos princípios de:I. Sust...Questão 457941204101510Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.098/2011 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os adicionais de insalubridade e peric...Questão 457941204102398Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analisar a sentença abaixo: Todos os bens imóveis municipais deverão ser tombados, e os semoventes e móveis ca...Questão 457941204682370Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 119/2018 - Código de Obras e Edificações do Município, o pedido de licença simples deve:I. Ser fei...Questão 457941204689990Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são símbolos do Município:I. A Bandeira do Município.II. O Hino do Município.III. O Brasão.Está(ão) C...Questão 457941204697996Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: É vedado ao Município cobrar tributos relativamente a fatos geradores oco...Questão 457941204702840Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.009/14 - Serviço de Inspeção Municipal, a inspeção sanitária e industrial será de responsabilidade exclusiva do:Questão 457941204716210Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a licença para tratar de interesses particulares, assinalar a altern...