Analisar a sentença abaixo: Além da Lei nº 8.666/1993, ainda sobre licitação existe a Lei nº 10.520/2002, que instituiu ...

O gênero dos agentes públicos comporta diversas espécies. Sobre o regime dos empregados públicos, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, em relação aos órgãos que serão comunicados pela comissão processante da ...

De acordo com a Lei nº 8.429/1992, em relação à responsabilidade sucessória por ato de improbidade administrativa, assinalar a alternativa CORRETA:

Perante o serviço público, desde que a pessoa satisfaça às condições legais, ela faz jus à prestação do serviço sem qualquer distinção de caráter pess...

Sobre a Lei nº 8.666/1993, havendo igualdade de condições nas propostas, como critério de desempate, será assegurada preferência aos bens e serviços p...

De acordo com DI PIETRO, considerando-se os contratos administrativos no sentido próprio e restrito, que abrange apenas aqueles acordos de que a Admin...

Conforme previsto na Lei Municipal nº 222/91, o ato de investidura do servidor em cargo público é denominado:

De acordo com a Lei nº 10.520/02, referente à fase externa do pregão, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, em relação às modalidades de licitação, especificamente a modalidade concorrência, analisar os item abaixo: I - É a...

Segundo ALEXANDRINO e PAULO, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O prazo de validade do concurso público será de até __...