Com base na a Lei Complementar nº 110/2006 - Código Tributário do Município, são isentos do pagamento do Imposto sobre a...

No que se refere ao Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a ...

Com base na Lei Municipal nº 970/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo de validade do concurso público será de até:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as leis complementares que dependem da aprovação da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipa...

Considerando-se a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a seguridade social do servidor, analisar a ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.518/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar os itens abaixo: I - Remoção é o deslocamento do s...

Segundo a Lei Orgânica do Município, para assegurar aos munícipes o direito à saúde, o Município promoverá, por todos os meios ao seu alcance: I - Con...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor, EXCETO:

Considerando-se o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alter...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certa, E para as Erradas e, após, assinalar a alter...