Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204688875De acordo com a Lei nº 8.137/1990 - Crime contra a Ordem Tributária, para aquele que formar acordo ou aliança entre ofer...1457941204688875Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Faxinalzinho - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990De acordo com a Lei nº 8.137/1990 - Crime contra a Ordem Tributária, para aquele que formar acordo ou aliança entre ofertantes a fim de fixar artificialmente preços ou quantidades vendidas ou produzidas incidirá pena:ARestritiva de direitos.BReclusão, de 2 a 5 anos.CDetenção, de 1 a 4 anos.DPrestação de serviço à comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069533Direito PenalSegundo o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a situação de particular que cobra para si a vantagem, a pretexto de intervir em ato praticado por...Questão 457941204089265Direito PenalEm relação aos tipos de corrupção passiva e ativa, segundo o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, analisar a sentença.A corrupção ativa trata-se ...Questão 457941204089542Direito PenalConforme a Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, constitui crime contra a ordem econômica, ...Questão 457941204103019Direito PenalAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Jovem é _____________ pela polícia por suspeita de tráfico de _____________.Questão 457941204105253Direito PenalConsiderando-se a Lei nº 13.869/2019, sobre os crimes e as penas de abuso de autoridade, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAM...Questão 457941204695080Direito PenalQuanto aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal, “solicitar ou receber, para si ou ...Questão 457941204695175Direito PenalDe acordo com o Código Penal, o juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado à pena privativa de liberdade igual ou superior a dois anos, ...Questão 457941204696516Direito PenalEm consonância com a Lei nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, analisar os itens aba...Questão 457941204697595Direito PenalSegundo a Lei nº 8.137/90, constitui crime funcional contra a ordem tributária: I - Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a A...Questão 457941204704915Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 11.340/06, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...