Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204689129Sobre as hipóteses de licença do vereador, segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Por motivo d...1457941204689129Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Portão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de PortãoSobre as hipóteses de licença do vereador, segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Por motivo de doença, sem comprovação necessária.II. Em face de licença gestante.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068139Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é requisito básico para investidura em cargo público:Questão 457941204087619Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, NÃO perde o mandato o Vereador que:Questão 457941204091630Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da defesa do cidadão e da saúde, fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...Questão 457941204093414Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor responde civil, penal e administrativamente pelos atos praticados enquanto no exercício do cargo. Baseando-se na Lei Municipal nº 625/2011 ...Questão 457941204683485Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, na execução orçamentária é vedado, entre outros:I. O início de programas ou projetos incluídos nas respectivas l...Questão 457941204683487Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as orientações previstas na Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Ce...Questão 457941204696266Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O planejamento das atividades da Administração Pública Municipal, obrigat...Questão 457941204696781Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Em nenhuma hipótese poderá o serviço extraordi...Questão 457941204696986Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca das responsabilidades, assinalar a altern...Questão 457941204704140Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o servidor que, por força das atribuições próprias de seu car...