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Considerando-se as provas no Processo Penal, assinalar a alternativa CORRETA:
Sobre a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, no que diz ...
No que se refere aos procedimentos previstos na Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa CORRETA.
Uma dona de casa sofreu violência doméstica em sua residência no dia 6 de dezembro de 2021. O marido da vítima, por diversas vezes, cometeu violência ...
Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, caracteriza-se como violência psicológica contra a mulher qualquer conduta que:
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 3.689/41 - Código de Processo Penal, analisar a sentença abaixo: O inquérito policial deverá terminar no prazo de...
De acordo com a Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Lei nº 11.340/06, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Lei nº 11.340/06, no que dispõe sobre a assistência judiciária, analisar a sentença abaixo: Em todos os atos processuais, cíveis e cri...
Em conformidade com o Código de Processo Penal, a respeito das competências, analisar os itens abaixo: I - A competência será, de regra, determinada p...
Conforme o Código de Processo Penal, sobre o inquérito policial, assinalar a alternativa CORRETA: