Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204099111Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, caracteriza-se como violência psicológica contra a mulher...1457941204099111Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Roque Gonzales - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaEm conformidade com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, caracteriza-se como violência psicológica contra a mulher qualquer conduta que:ACause dano emocional e diminuição da autoestima.BLimite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.CConfigure calúnia, difamação ou injúria.DOfenda sua integridade ou saúde corporal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067380Direito Processual PenalConsiderando o disposto na Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, sobre as medidas protetivas de urgência, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204086285Direito Processual PenalDe acordo com a doutrina, na matriz mais bem elaborada, que é a anglo-saxã, ao tratar de padrões probatórios, são estabelecidos alguns padrões, EXCETO...Questão 457941204104741Direito Processual PenalDe acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, sobre inquérito policial, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204104742Direito Processual PenalDe acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, sobre a prisão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ...Questão 457941204691597Direito Processual PenalEm conformidade com a Lei nº 11.340/2006, analisar os itens abaixo:I. A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de vio...Questão 457941204695056Direito Processual PenalConsoante a Lei nº 9.099/95, que cuida dos juizados especiais cíveis criminais, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204720701Direito Processual PenalEm relação às provas no processo penal, analisar os itens abaixo: I - São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, a...Questão 457941204720991Direito Processual PenalConforme o Código de Processo Penal, sobre o inquérito policial, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204721021Direito Processual PenalSegundo o Código de Processo Penal, a competência em relação ao domicílio ou residência do réu dar-se-á de que forma?Questão 457941204721142Direito Processual PenalQuanto ao inquérito policial, definido no Código de Processo Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a altern...