Em conformidade com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a ação disciplin...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação ao serviço extraordinário, assinala...

Segundo a Lei Orgânica do Município, são poderes municipais, independentes e harmônicos entre si:

Segundo a Lei Municipal nº 1.010/1990, merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de f...

De acordo com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre concurso público, assinalar a alternativa que ...

Sobre processo legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 001/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas...

Segundo a Lei Orgânica do Município, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

De acordo com a Lei Municipal nº 2.518/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, é INCORRETO afirmar que:

Em consonância com a Lei Complementar Municipal nº 003/05, analisar os itens abaixo: I - Os cães e gatos encontrados em vias e logradouros públicos de...

Considerando-se a Lei Municipal nº 510/03 - Código Tributário do Município, assinalar a alternativa que corresponde a um Imposto que NÃO integra o sis...