Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204692815Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), E...1457941204692815Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), EXCETO:APromover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.BFormular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.CCentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.DArticular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780915Legislação FederalSegundo a Lei nº 13.460/2017, o usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços, devendo os agentes públicos e prestadores de...Questão 457941204072197Legislação FederalEm conformidade com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, que estabelece as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elé...Questão 457941204073186Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 11.016/2022 − Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, na forma a ser estabelecida em ato do Ministro de E...Questão 457941204089906Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que contém um objetivo do Sistema Nacional de Promoção da I...Questão 457941204102265Legislação FederalA Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), criada pela Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, estabelece princípios, diretrize...Questão 457941204683205Legislação FederalSobre o direito fundamental de acesso à informação, constante na Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204688620Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e ...Questão 457941204708353Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: O Poder Público garantirá que o segmento da população negra vinculado aos seguros ...Questão 457941204721012Legislação FederalA Lei nº 12.016/09 preceitua que se equiparam às autoridades públicas:Questão 457941204721953Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO: