Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204694001De acordo com a Lei Municipal nº 1.900/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem espécies ...1457941204694001Ano: 2017Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Jaguari - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 531/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de SinimbuDe acordo com a Lei Municipal nº 1.900/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem espécies de gratificações e adicionais dos servidores municipais, EXCETO:AGratificação natalina.BIndenizações.CAdicional por tempo de serviço.DAdicional noturno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204098781Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, são de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que disponham sobre:I. Criação, transformação ou extinção...Questão 457941204104935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor estável no cargo anteriormente...Questão 457941204682369Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 119/2018 - Código de Obras e Edificações do Município, qualquer obra de demolição, com exceção das que envolva...Questão 457941204683725Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Orgânica do Município, compete, exclusivamente à Câmara de Vereadores:I. Autorizar o Prefeito e o Vice-Prefeito a afastarem-se do Municípi...Questão 457941204683895Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, em relação à reversão, analisar os itens abaixo:I. Reversão é o retorno do...Questão 457941204684265Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, exercício é o desempenho das atribuições do cargo ...Questão 457941204696867Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Posturas do Município, é proibido dificultar o trânsito ou molestar pedestres através de: I - Condução de volumes de grande porte ...Questão 457941204701899Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 894/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca do exercício e da posse, analisar a sentença ab...Questão 457941204703872Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.017/92 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da função gratificada, analisar os iten...Questão 457941204704235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que: