Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204694745Assinalar a alternativa CORRETA:1457941204694745Ano: 2017Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Caxias do Sul/RS - SAMAEDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Caxias do SulTexto associadoConsiderar o Decreto Municipal nº 17.752/2015, que aprova o Regulamento do Estágio Probatório a que estão sujeitos os servidores públicos municipais, para responder às questões de nº 39 e nº 40.Assinalar a alternativa CORRETA:AA coordenação de todo o processo de avaliação do estágio probatório é função exclusiva da Comissão Central de Avaliação do Estágio Probatório e não da Seção de Avaliação do Estágio Probatório.BÉ da competência da Seção de Avaliação do Estágio Probatório receber as defesas e encaminhá-las à Comissão Central de Avaliação do Estágio Probatório.COs resultados dos processos de defesa e recurso protocolados pelo servidor não devem ser comunicados pela Seção de Avaliação do Estágio Probatório. Esta é uma tarefa da Comissão Central de Avaliação do Estágio Probatório.DA Comissão Central de Avaliação do Estágio Probatório é a responsável por apresentar o resultado final em cada processo de avaliação.EA Seção de Avaliação do Estágio Probatório está autorizada a apresentar sugestões para as chefias, nunca para os servidores avaliados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087113Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao vendedor ambulante de gêneros alimentícios, de acordo com a Lei Municipal nº 097/1997 − Código de Meio Ambiente e de Posturas do Municíp...Questão 457941204090339Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca das responsabilidades dos servidores, de acordo com a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar...Questão 457941204097262Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao Prefeito:I. Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir reg...Questão 457941204098782Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição. Em conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Pú...Questão 457941204099163Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 002/1981 — Código de Posturas do Município, sobre o comércio ambulante, marcar C para as afirmativas Cer...Questão 457941204682693Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o disposto na Lei Orgânica do Município, a iniciativa popular, no processo legislativo, será exercida por, no mínimo, cinco por cento do elei...Questão 457941204682874Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O projeto de lei orçamentária demonstrará o efeito entre a receita e a de...Questão 457941204697997Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.598/94, que disciplina as edificações na área urbana do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204698311Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204702265Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Complementar nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar a sentença abaixo: Após cada cinco anos ininterrup...