Segundo MORAES, o único controle de constitucionalidade de lei e de ato normativo municipal em face da Constituição Fede...

Em conformidade com a Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no(a):

Sobre os direitos constitucionais relativos aos servidores públicos, assinalar a alternativa INCORRETA.

Segundo a Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível:

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

Com base na Constituição Federal, pode-se afirmar que é de competência privativa da União legislar sobre:

Em conformidade com a Constituição Federal, no que dispõe sobre o Presidente e o Vice-Presidente da República, analisar a sentença abaixo: O mandato d...

De acordo com a Constituição Federal, são princípios controladores da Administração Pública:

Em conformidade com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:I. Participar da fo...

Conforme a doutrina de MORAES, acerca do Poder Constituinte, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Constituição Federal, em relação ao que está disposto no capítulo sobre a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso, ...